Outros Serviços
Abertura de empresa
Possui interesse em realizar um empreendimento em Portugal, mas encontra-se em seu país de origem? Ou, encontra-se em Portugal, mas gostaria de uma consultoria especializada para cuidar desse trabalho por você com eficiência? Não se preocupe, pois a Cidadão Legal está apta a proceder a abertura de empresa aos seus clientes, mediante procuração.
Nosso objetivo? Deixar a burocracia conosco!
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Registro de Marca
Quem é empreendedor sabe muito bem o quanto é importante o registro da marca. Precisa efetivar o registro da marca da sua Empresa em Portugal? Ou, deseja garantir o registro da marca da sua Empresa na União Europeia? A Cidadão Legal está apta a prestar o serviço de consulta de disponibilidade da marca e cuidará da instrução e acompanhamento do pedido junto ao órgão responsável até a decisão final.
Não se encontra em Portugal? Ou, encontra-se em Portugal, mas gostaria de uma consultoria especializada para cuidar desse trabalho por você com eficiência?
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Representação nas Finanças
Deseja iniciar a sua vida e de sua família em Portugal? Uma das primeiras providências é tornar-se contribuinte.
O que é contribuinte? É o indivíduo identificado pelo Número de Identificação Fiscal. Em Portugal, o termo Número Contribuinte é usado para se referir ao NIF.
O pedido de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF) é um serviço que permite o registo de um cidadão, residente ou não em Portugal, na base de dados da Administração Fiscal.
No momento da inscrição, os cidadãos não residentes em território nacional são obrigados a designar um representante com residência em Portugal. Desta forma, a Cidadão Legal está apta a representar seus clientes até que seja feita a fixação da residência em Portugal.
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Representação nas Instituições Bancárias
Precisa abrir uma conta bancária para dar início a sua vida e de sua família em Portugal? Ou, precisa abrir uma conta bancária para sua Empresa em Portugal? Sem dúvidas, essa é uma das primeiras providências para quem deseja fixar residência em um país, pois para compra ou arrendamento de imóveis, bem como contratação de serviços, tais como energia elétrica, telefone, TV a cabo e internet, será necessária a indicação de uma conta bancária para débito automático das faturas.
Pensando nisso, a Cidadão Legal está apta a proceder a abertura da conta bancária mediante procuração, preferencialmente junto à Instituição Bancária parceira.
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Representação em Reunião de Condomínio
É proprietário de imóvel mas não reside ou não se encontra em Portugal? A Cidadão Legal sabe como é importante cuidar do patrimônio e ser atuante nas reuniões de condomínio significa contribuir para a melhoria e valorização do seu bem. Desta forma, os nossos clientes não precisam despender vultuosas quantias de passagem aérea nem mudar a agenda para participar da reunião de condomínio. Basta pontuar os assuntos de interesse a serem debatidos na reunião, juntamente com o envio da procuração, que a Cidadão Legal cuida de tudo por você!
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Consultoria de Negócios
Almeja obter o Visto de Empreendedor (Visto D2) ou o Visto Gold, possui capital para o investimento, mas não sabe onde investir ou por onde começar? A Cidadão Legal disponibiliza a seus clientes a Consultoria de Negócios, que visa a formação de uma parceria para o sucesso do futuro empreendimento.
Efetivar uma operação de investimento em outro país não é simples, pois exige conhecimento não só do mercado em Portugal, mas do mercado local, bem como os hábitos, preferências e cultura do povo português. Além disso, ter conhecimento da legislação portuguesa e concluir um estudo de viabilidade do negócio.
Caso o negócio mostre-se viável, entregamos o Plano de Negócios, para que seja dado início ao Projeto.
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Consultoria Imobiliária
Almeja comprar um imóvel em Portugal, seja para morar, investir ou para obtenção do Visto Gold? A Cidadão Legal disponibiliza a seus clientes a Consultoria Imobiliária, que visa a formação de uma parceria para o sucesso na aquisição do bem.
Efetivar esse tipo de operação de investimento em outro país não é simples, pois exige conhecimento do mercado imobiliário, bem como a finalidade na aquisição e preferência do cliente, tudo isso aliado a um único objetivo, qual seja, fazer um excelente negócio em um mercado que só prospera.
Se seu objetivo é arrendar um imóvel para fixação da sua residência e de sua família em Portugal e se pretende concretizar esse negócio à distância com segurança, conte conosco! A Cidadão Legal irá buscar o imóvel ideal, conforme disponibilidade em mercado e orçamento disponível para a negociação.
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Troca da Carta de Condução
Você sabia que o Código de Estrada prevê o prazo de 90 (noventa) dias para a troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa? E que esse prazo se inicia com a fixação da residência em Portugal? Neste caso, se você precisou se ausentar de Portugal ou não está encontrando tempo para esta providência, conte conosco! A Cidadão Legal está apta a providenciar a troca da sua carta de condução.
Importante lembrar que a troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa, sem necessidade de realização de qualquer prova de exame de condução, é possível para países com os quais Portugal celebrou acordo bilateral ou mantenha regime de reciprocidade, como é o caso do Brasil, por exemplo.
Portanto, aos que fixaram a sua residência recentemente em Portugal atenção ao prazo, lembrando, ainda, que a carta de condução estrangeira deve ser definitiva e estar válida, devendo o original ser entregue no momento do requerimento.
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Atestado de Direito à Assistência Médica – PB4
Você sabia que se encontra em vigor o Acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Portugal? E que tal Acordo Bilateral permite que uma pessoa vinculada à Seguridade Social do Brasil conservará o direito aos cuidados de saúde, quando se encontrar temporariamente no território português e que terão os mesmos direitos os seus dependentes?
O titular de uma pensão ou renda ao abrigo da legislação brasileira, bem como os seus dependentes, também conservarão o direito aos cuidados de saúde quando transferirem a sua residência para Portugal.
Se pretende viajar a Portugal de férias ou já possui o seu visto de residência e está de mudança para Portugal e deseja optar pelo acesso à saúde pública, podemos providenciar o seu PB4.
Para quem já fixou residência em Portugal e está aguardando a autorização de residência junto ao SEF, mas viu expirar o seu PB-4, não deixe de renovar o seu certificado de acesso à saúde. A Cidadão Legal pode providenciar a renovação do seu PB-4 junto ao órgão competente no Brasil.
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